Condições de Utilização

Termos de Utilização

A PureWorks, Inc. d/b/a UL EHS Sustainability (UL) e respetivas filiais e associadas dão-lhe as boas-vindas ao site PureSafety OnDemand (o Site). O Site é detido e operado pela UL a partir das suas instalações em Franklin, Tennessee. A UL proporciona ao Utilizador acesso ao Site, bem como às funcionalidades e serviços do Site, como histórias de sucesso, estudos de caso, documentos técnicos, comunicados de imprensa, fichas de dados, perguntas mais frequentes (FAQ), vídeo integrado, publicações, etc., sujeito aos seguintes Termos de Utilização (Termos). Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o Site.

1.  Aceitação dos Termos.

Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador aceita e concorda em estar juridicamente vinculado aos termos e condições contidos nestes Termos. Se não concorda com estes Termos, não aceda ao Site nem o utilize.

a.       Alterações aos Termos.

A UL reserva-se o direito de modificar, alterar, atualizar ou eliminar estes Termos a qualquer momento e seja por que motivo for sem avisar o Utilizador. Quaisquer modificações, alterações, atualizações ou eliminações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. A sua utilização continuada do Site após tais publicações será considerada como uma aceitação das alterações por parte do Utilizador. Além disso, a UL pode alterar ou descontinuar qualquer aspeto, serviço ou caraterística do Site (por exemplo, conteúdos, disponibilidade, etc.) a qualquer momento

2.  Âmbito de utilização.

O Site é fornecido para sua informação pessoal e utilização não comercial. A utilização comercial, reprodução, transmissão ou distribuição de qualquer informação, software ou outro material disponibilizado através do Site sem o consentimento prévio por escrito da UL é rigorosamente proibida. O Utilizador concorda em utilizar o Site somente para fins legais e autorizados pelos Termos. O Utilizador concorda em não aceder a (ou tentar aceder a), ou sistematicamente recuperar dados de, qualquer parte do Site através de qualquer meio automático (incluindo a utilização de scripts, bots ou web crawlers). Recolher dados do Site através de colheita ou meios automáticos é rigorosamente proibido. O Utilizador concorda que não irá envolver-se em qualquer atividade que perturbe ou interfira com o Site ou que interfira com a utilização e usufruto do Site por quaisquer outras partes.

a.       Conteúdos do Utilizador.

O Site pode conter áreas de mensagens e outras áreas onde pode publicar ou carregar mensagens ou outros conteúdos gerados pelo Utilizador como vídeos, fotografias, blogues, comentários ou outros materiais (coletivamente, Conteúdos do Utilizador). O Utilizador é o responsável exclusivo por todos os Conteúdos do Utilizador que carregar ou publicar no Site. A UL não controla os Conteúdos do Utilizador e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tais Conteúdos do Utilizador. Em caso algum a UL assumirá ou terá qualquer responsabilidade por quaisquer Conteúdos do Utilizador ou por quaisquer reivindicações, danos ou perdas resultantes da sua utilização e/ou aparecimento neste Site. Por este meio o Utilizador declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre todos os Conteúdos do Utilizador que fornecer e todas as informações constantes dos mesmos e que esses Conteúdos do Utilizador não irão infringir, violar ou apropriar-se indevidamente de qualquer propriedade intelectual ou de outros direitos de terceiros nem contêm qualquer informação caluniosa, danosa ou que seja de outro modo ilegal. O Utilizador reconhece que a UL pode ou não filtrar previamente os Conteúdos do Utilizador mas que a UL e os seus representantes terão o direito (mas não a obrigação), se assim o entenderem, de filtrar previamente, recusar ou remover quaisquer Conteúdos do Utilizador que estejam disponíveis no Site. Sem prejuízo do anteriormente exposto, a UL e os seus representantes terão o direito de remover quaisquer Conteúdos do Utilizador que violem estes Termos ou que sejam de outro modo condenáveis.

A UL não reivindica a titularidade de quaisquer Conteúdos do Utilizador que este publique, envie ou carregue no Site. Ao enviar, publicar ou carregar Conteúdos do Utilizador no Site, o Utilizador concede automaticamente e por este meio à UL, às suas filiais e associadas, o direito e licença mundiais, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos e transmissíveis de utilizar, publicar, executar, apresentar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, traduzir, criar obras derivadas dos mesmos, incorporar noutras obras, distribuir, sublicenciar e por outro modo explorar esses Conteúdos do Utilizador (na totalidade ou em parte) por qualquer forma, meio ou tecnologia atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro. O Utilizador autoriza também qualquer outro utilizador a aceder, visualizar, armazenar ou reproduzir os Conteúdos do Utilizador para utilização pessoal desse utilizador.

Caso publique ou carregue quaisquer Conteúdos do Utilizador no Site, o Utilizador aceita ainda as seguintes regras de conduta:

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos do Utilizador que violem ou infrinjam seja de que forma for os direitos de outras pessoas, incluindo quaisquer declarações que possam difamar, assediar, perseguir ou ameaçar outras pessoas;

• O Utilizador aceita que, se necessário, dispõe da autorização de todas as pessoas identificáveis em quaisquer Conteúdos do Utilizador que carregue ou publique para utilizar o nome ou imagem dessas pessoas da forma contemplada no Site;

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos do Utilizador que sejam ilegais, nocivos, ameaçadores, abusivos, agressivos, danosos, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, que invadam a privacidade de outras pessoas, que incitem ao ódio ou que sejam condenáveis a nível racial, étnico ou qualquer outro;

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos do Utilizador que violem qualquer lei ou envolver-se em atividades que constituiriam um crime ou deem origem a responsabilidade civil;

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos do Utilizador que defendam ou promovam instruções sobre atividades ilegais ou que debatam atividades ilegais com a intenção de cometê-las;

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar Conteúdos do Utilizador que contenham publicidade, marketing ou qualquer solicitação de produtos ou serviços, ou qualquer publicidade, materiais promocionais, correio publicitário não solicitado, spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide não solicitados ou não autorizados ou qualquer outra forma de solicitação;

• O Utilizador aceita não se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, qualquer colaborador da UL, ou efetuar declarações falsas ou desvirtuar por outro modo a sua ligação a qualquer pessoa ou entidade;

• O Utilizador aceita não perseguir ou assediar por outro meio outras pessoas;

• O Utilizador aceita não recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores ou violar por outro meio a privacidade de outros utilizadores;

• O Utilizador aceita não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos do Utilizador que contenham vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou de equipamentos de telecomunicações;

• O Utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer porção do Site; e

• O Utilizador aceita não carregar ou publicar Conteúdos do Utilizador que violem, infrinjam ou se apropriem indevidamente dos direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade de quaisquer terceiros. O Utilizador será o responsável exclusivo por quaisquer danos resultantes de qualquer infração de direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de publicidade, ou outros direitos de propriedade ou quaisquer outros danos resultantes de tal envio. Qualquer pessoa que a UL determine, se assim o entender, como tendo violado os direitos de outras pessoas será impedida de enviar ou publicar qualquer material no Site.

b.      Sugestões enviadas à UL através do Site.

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (Sugestões) à UL através do Site, o Utilizador reconhece e aceita que: a) as suas Sugestões não contêm informações confidenciais ou sigilosas; b) a UL não está sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, no que respeita às Sugestões; c) a UL pode utilizar ou divulgar (ou optar por não utilizar ou divulgar) as suas Sugestões seja para que fim for, seja por que forma for, em qualquer meio a nível mundial; d) a UL pode estar já a considerar ou a desenvolver algo semelhante às Sugestões; e) as suas Sugestões tornam-se automaticamente propriedade da UL sem qualquer obrigação da UL perante o Utilizador, que por este meio atribui à UL todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual) relativos a tais Sugestões; e f) em circunstância alguma o Utilizador terá direito a qualquer compensação ou reembolso seja de que tipo for por parte da UL.

3.  Propriedade Intelectual.

O Utilizador reconhece que o Site contém textos, software, logótipos, slogans, fotografias, vídeos, gráficos, música, som e outros conteúdos (coletivamente, Conteúdos) que estão protegidos por direitos de autor, marca registada, identificação comercial, patente, segredo comercial e/ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual. Os Conteúdos e todos os direitos relacionados constituem propriedade exclusiva da UL ou dos seus licenciadores. Sem prejuízo da generalidade do anteriormente exposto, a UL detém os direitos de autor na seleção, coordenação, disposição e aperfeiçoamento desses Conteúdos, bem como na totalidade ou parte dos conteúdos originais dos mesmos. O Utilizador não pode copiar, modificar, decompor, efetuar engenharia inversa, publicar, distribuir, transmitir, participar na transferência ou venda, criar obras derivadas ou explorar por qualquer outro meio qualquer um dos Conteúdos, na totalidade ou em parte, sem o consentimento expresso da UL e dos seus licenciadores ou conforme expressamente permitido pela lei aplicável. O Utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre os Conteúdos através da utilização do Site.

O Utilizador reconhece que todas as marcas registadas, marcas de certificação, designações comerciais, marcas de serviço e outros logótipos e caraterísticas da marca da UL e das suas filiais e associadas (coletivamente, Marcas da UL) constituem propriedade exclusiva da UL ou das suas filiais ou associadas. Sem o consentimento prévio por escrito da UL, o Utilizador aceita não apresentar ou utilizar as Marcas da UL seja de que forma for. Sem prejuízo da generalidade do anteriormente exposto, nada aqui presente deverá ser interpretado como conferindo ao Utilizador quaisquer direitos de utilizar qualquer marca de certificação da UL.

4.  Anúncios e promoções.

A UL pode efetuar anúncios e promoções de terceiros no Site. As negociações ou correspondência do Utilizador com, ou participação em promoções de, tais terceiros, bem como quaisquer termos, condições, garantias ou interpretações associados a tais negociações, são assunto exclusivo do Utilizador e tais terceiros. A UL não é responsável por qualquer perda ou dano seja de que tipo for incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de anunciantes terceiros no Site.

5.  Cumprimento dos direitos de autor.

A UL respeita os direitos de todos os titulares de direitos de autor e adotou e implementou uma política que prevê a rescisão, em circunstâncias apropriadas, de utilizadores que infringem os direitos de titulares de direitos de autor. Se considera que a sua obra foi copiada ou utilizada de uma forma que constitui infração de direitos de autor, queira fornecer à UL as seguintes informações exigidas pela lei "Online Copyright Infringement Liability Limitation Act" da lei "Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. 512":

1.       Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido;

2.        A identificação da obra protegida por direitos de autor que se declara terem sido infringidos ou, no caso de várias obras protegidas por direitos de autor num único site online estarem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site;

3.        A identificação do material que se declara estar a infringir ou que é alvo da atividade de infração e que deve ser removido ou cujo acesso ao qual deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes que nos permitam localizar o material;

4.       Informações razoavelmente suficientes que nos permitam contactar a parte requerente;

5.       Uma declaração em como a parte requerente acredita, em boa-fé, que a utilização do material da forma contestada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, o seu agente ou a lei; e

6.       Uma declaração em como as informações presentes na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, que a parte requerente está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido.

Para informações sobre direitos de autor ao abrigo da lei "Digital Millennium Copyright Act", contacte a UL através do endereço: legal.department@us.ul.com

6.  Ligações.

Para sua conveniência, o Site pode incluir, ou terceiros podem fornecer, ligações para outros sites ou recursos. O Utilizador reconhece e aceita que a UL não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e que não aprova nem é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis nesses sites ou recursos. O Utilizador reconhece ainda e aceita que a UL não deve ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização ou dependência, ou relacionados com as mesmas, de quaisquer desses conteúdos, bens ou serviços disponíveis em tal site ou recurso ou oferecidos através dos mesmos. Leia as políticas de termos de utilização de qualquer outra empresa ou site a que aceda através de uma ligação presente no nosso Site. Se decidir aceder a quaisquer sites de terceiros com ligação ao Site, fá-lo-á por sua conta e risco. Além disso, as ligações não implicam que a UL esteja afiliada ou associada ao site a que está ligada ou que qualquer site com ligação à mesma esteja autorizado a utilizar qualquer uma das Marcas da UL.

Para estabelecer uma hiperligação para o Site, o Utilizador terá de contactar a UL com vista a obter a aprovação da ligação por parte da UL. O Utilizador só poderá utilizar o texto e as imagens fornecidos ou aprovados pela UL, na forma e localização especificadas pela UL, e deve cumprir os termos e condições estabelecidos pela UL nesse momento.

7.  Declaração de exoneração de responsabilidade; Limitação de responsabilidade.

A UTILIZAÇÃO DO SITE POR PARTE DO UTILIZADOR É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. O SITE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL". A UL, AS SUAS FILIAIS E ASSOCIADAS, E TODOS OS SEUS RESPETIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PARCEIROS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS E LICENCIADORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS INTERPRETAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS, QUER IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS: i) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM; ii) NÃO INFRAÇÃO; iii) DE QUE O SITE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, A TEMPO, DE FORMA SEGURA OU LIVRE DE ERROS; E iv) GARANTIAS RELATIVAS À QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS OBTIDOS PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SITE.

A UL, AS SUAS FILIAIS E ASSOCIADAS, E TODOS OS SEUS RESPETIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PARCEIROS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS E LICENCIADORES TAMBÉM NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DOS UTILIZADORES DO SITE OU DE TERCEIROS E O RISCO DE LESÃO DECORRENTE DO ANTERIORMENTE EXPOSTO CABE EXCLUSIVAMENTE AO UTILIZADOR.

QUAISQUER CONTEÚDOS TRANSFERIDOS OU OBTIDOS POR OUTRO MEIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SITE SÃO ACEDIDOS POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E ESTE SERÁ O RESPONSÁVEL EXCLUSIVO PELOS MESMOS, E POR ESTE MEIO RENUNCIA A, QUAISQUER REIVINDICAÇÕES E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS NO QUE RESPEITA A QUALQUER DANO NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, ACESSO À INTERNET, TRANSFERÊNCIA OU DISPOSITIVO DE VISUALIZAÇÃO OU, AINDA, PERDA DE DADOS RESULTANTE DA TRANSFERÊNCIA DESSES MATERIAIS.

O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A UL, AS SUAS FILIAIS E ASSOCIADAS, E TODOS OS SEUS RESPETIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, SUBCONTRATADOS, AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS PELO UTILIZADOR POR DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS PUNITIVOS, INDIRETOS, NÃO PREVISTOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, DANOS DECORRENTES DA PERDA DE LUCROS, MORAIS, DA UTILIZAÇÃO, DE DADOS OU DE OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A UL TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES: i) DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SITE; ii) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS; iii) DO ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS OU ALTERAÇÃO AOS MESMOS; iv) DE DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO SITE; OU v) DE QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O SITE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS NÃO PREVISTOS OU CONSEQUENTES. POR CONSEGUINTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ATRÁS REFERIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

8.  Indemnização.

O Utilizador aceita indemnizar e isentar de responsabilidades a UL, as suas filiais e associadas, e todos os seus respetivos administradores, diretores, colaboradores, agentes, subcontratados, parceiros, fornecedores de conteúdos e licenciadores perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários legais razoáveis, submetida por qualquer terceiro devido a, ou decorrente: a) de conteúdos enviados, publicados, transmitidos, modificados ou disponibilizados por outro meio através do Site; b) da sua utilização do Site; c) da sua violação destes Termos; ou d) da sua violação de quaisquer direitos de outra pessoa.

9.  Rescisão.

A UL pode rescindir, limitar ou suspender o seu acesso ao Site a qualquer momento, sem avisar o Utilizador. A justificação para tal rescisão, limitação de acesso ou suspensão inclui, entre outros motivos: a) infrações ou violações destes Termos; b) pedidos das forças policiais ou de outros organismos governamentais; c) suspensão ou modificação material do Site (ou de qualquer parte do mesmo); d) problemas ou questões técnicos ou de segurança imprevistos; e/ou e) envolvimento do Utilizador em atividades fraudulentas ou ilegais. Além disso, o Utilizador aceita que todas as rescisões, limitações de acesso e suspensões sem justificação serão efetuadas pela UL, sempre que esta assim o entender, e que a UL não será responsabilizada perante o Utilizador ou qualquer terceiro por qualquer suspensão da sua conta, de qualquer endereço de e-mail associado ou do acesso ao Site.

10.  Arbitragem.

Ao utilizar este Site, o Utilizador aceita que: 1) qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia que possa ter contra a UL decorrente de, relacionado com, ou de alguma forma associado aos presentes Termos do Site será exclusivamente resolvido pela arbitragem final e vinculativa administrada pela Associação Americana de Arbitragem (AAA) e conduzido perante uma única entidade arbitral, em conformidade com os Procedimentos e Regras aplicáveis estabelecidos pela AAA (Procedimentos e Regras); 2) a arbitragem deve ser realizada num local determinado pela AAA em conformidade com os Procedimentos e Regras (desde que tal local seja razoavelmente conveniente para o Utilizador), ou noutro local que possa ser mutuamente acordado pelo Utilizador e pela UL; 3) a entidade arbitral deverá aplicar leis do Tennessee conformes com a Lei Federal de Arbitragem e estatutos e limitações aplicáveis, bem como honrar reivindicações de privilégio reconhecidas pela lei; 4) não haverá qualquer autoridade para quaisquer reivindicações a arbitrar numa base de classe ou representativa; a arbitragem só pode decidir sobre as suas reivindicações e/ou individuais da UL; e a entidade arbitral não pode consolidar ou associar as reivindicações de outras pessoas ou partes que podem encontrar-se em situação semelhante; 5) caso o Utilizador esteja apto a demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos de um processo judicial, a UL irá pagar a parte das taxas do processo e da audiência relacionadas com a arbitragem que cabem ao Utilizador conforme a entidade arbitral considere necessário para evitar que a arbitragem seja proibitiva em termos de custos; e 6) à exceção da alínea 4), atrás referida, se alguma parte desta disposição de arbitragem for considerada inválida, não exequível ou ilegal, ou de outro modo entrar em conflito com os Procedimentos e Regras estabelecidos pela AAA, o restante conteúdo desta disposição de arbitragem irá manter-se em vigor e esta será interpretada em conformidade com os seus termos, como se a disposição inválida, não exequível, ilegal ou em conflito não estivesse aqui contida. Contudo, se a alínea 4) for considerada inválida, não exequível ou ilegal, a totalidade desta Disposição de Arbitragem será considerada nula e sem efeito e nem o Utilizador nem a UL terão direito a arbitrar o seu litígio. Para mais informações sobre a AAA e respetivos Procedimentos e Regras, pode visitar o site da AAA em http://www.adr.org.

11.  Privacidade e informações pessoais.

Para mais informações sobre a forma como a UL recolhe e utiliza informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade. O Utilizador aceita a utilização dos seus respetivos dados em conformidade com a Política de Privacidade da UL.

12.  Utilizadores internacionais.

O Site é administrado pela UL a partir das suas instalações em Franklin, Tennessee, Estados Unidos. Quaisquer materiais publicados no Site podem referir-se a produtos, programas ou serviços que não estão disponíveis no seu país. Consulte o seu contacto comercial local da UL a este respeito.

Além disso, a UL não dá qualquer garantia em como o Site seja apropriado ou disponível para utilização noutros locais fora dos Estados Unidos. O acesso ao Site a partir de territórios onde os conteúdos dos Sites são ilegais é proibido.

O Utilizador não pode utilizar o Site ou exportar informações e materiais em violação das leis de exportação dos Estados Unidos ou de qualquer outro país. Se aceder ao Site a partir de uma localização de fora dos Estados Unidos, o Utilizador será responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

13.  Disposições diversas.

a.       Lei e jurisdição aplicáveis.

O Utilizador e a UL aceitam que estes Termos e a relação entre as partes serão regidos pelas leis do estado do Tennessee, EUA, independentemente de qualquer conflito com disposições legislativas ou regras, e que todas as reivindicações, instaurações de processos ou litígios (independentemente da teoria) decorrentes destes Termos, ou relacionados com os mesmos, ou a relação entre o Utilizador e a UL, devem ser julgados exclusivamente nos tribunais localizados no Condado de Williamson ou no U.S. District Court for the Middle District of Tennessee. O Utilizador e a UL aceitam submeter-se à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais situados no Condado de Williamson ou no Middle District of Tennessee e aceitam renunciar a quaisquer objeções ao exercício de jurisdição sobre as partes por esses tribunais e foro nesses tribunais.

b.      Contrato integral.

Estes Termos constituem o contrato integral entre o Utilizador e a UL e regem a sua utilização do Site, substituindo qualquer versão anterior destes Termos entre o Utilizador e a UL no que respeita ao Site. O Utilizador aceita que, exceto disposição expressa em contrário neste Termos, não haverá beneficiários terceiros destes Termos. Os títulos das secções nestes Termos têm fins meramente informativos e não têm qualquer efeito jurídico ou contratual.

c.       Contratos separados.

O Utilizador pode ter celebrado outros contratos com a UL ou com as suas filiais e associadas. Esses contratos são separados e não têm relação com estes Termos. Estes Termos não modificam, reavaliam ou alteram os termos de quaisquer outros contratos que possa ter com a UL.

d.      Ausência de aconselhamento profissional.

As informações disponíveis no Site têm por intenção proporcionar um recurso geral de informações relativo às questões abrangidas e não estão adaptadas às circunstâncias específicas do Utilizador. O Utilizador não deve interpretar estas informações como conselhos legais, contabilísticos ou profissionais, seja de que tipo forem. A utilização das informações presentes neste Site é feita por sua conta e risco.

e.      Disposições relativas à prescrição.

O Utilizador aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou instauração de processo decorrente de, ou relacionado com, a utilização do Site ou destes Termos deve ser submetido no prazo de um (1) ano após a ocorrência de tal reivindicação ou instauração de processo ou será impedido para sempre.

f.        Renúncia e divisibilidade dos termos.

Caso a UL não consiga exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos, tal não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes aceitam que, apesar de tudo, o tribunal deve esforçar-se por dar efeito às intenções das partes tal como reflete a disposição e as outras disposições dos Termos permanecem em pleno vigor e efeito.